I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 017/08, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N.º 099/08, QUE APROVA DO PEDIDO DE LICENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA AFASTAR-SE DO PAÍS. RELATOR DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA.

II - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

1. REQUERIMENTO Nº 375/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA, QUE REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL PELO TRANSCURSO DO SEU SESQUICENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO QUE OCORRE NO PRÓXIMO ANO, DE 2009, CUJAS COMEMORAÇÕES, EM SÃO LUÍS, SE DARÃO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2009.
2. REQUERIMENTO Nº 376/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA, QUE REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER DETERMINADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, PELO TRANSCURSO DO SEU SESQUICENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO QUE OCORRE NO PRÓXIMO ANO, DE 2009, CUJAS COMEMORAÇÕES, EM SÃO LUÍS, SE DARÃO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2009; BEM COMO REQUER QUE SEJA, NA REFERIDA SESSÃO, OUTORGADA À IGREJA UMA PLACA DE PRATA COMEMORATIVA À EFEMÉRIDE.
3. REQUERIMENTO Nº 377/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTONIO PEREIRA, QUE REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA DISPENSADO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2008, DE AUTORIA DO MESMO, QUE CONCEDE A MEDALHA MANOEL BEQUIMÃO AO DEPUTADO JOÃO PAVÃO FILHO.
4. REQUERIMENTO Nº 378/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA MAURA JORGE, QUE REQUER, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI N.º 254 E 255/08, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.


III - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

1. REQUERIMENTO Nº 370/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTONIO PEREIRA, QUE REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, REQUERENDO AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR E TODOS OS 217 PREFEITOS MUNICIPAIS DO ESTADO, A SER REALIZADA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR IMPORTANTES ASSUNTOS LIGADOS À ÁREA DE TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CEMAR, DENTRE OS QUAIS: A EXECUSSÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS; A REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA COM A EXTINÇÃO DAS “GAMBIARRAS”; SUBISÍDIO PARA CONSUMIDOR DE BAIXA RENDA E PREGRAMAS DIVERSOS.