HISTÓRICO

O surgimento das escolas do legislativo no Brasil deveu-se à promulgação da Constituição Federal de 1988 que, no Artigo 39 § 2º, estabelece a criação de escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos. O estado pioneiro na implantação e desenvolvimento de uma escola do legislativo foi Minas Gerais, com uma escola funcionando há mais de 15 anos. Atualmente, existem 24 escolas do legislativo em todo o Brasil.
No Maranhão, a Resolução Legislativa nº 480/2005 criou a Escola do Legislativo do Maranhão que, embora funcionando há um ano em caráter de planejamento e estudos, foi implantada oficialmente em 13 de dezembro de 2006.
A Escola pretende atuar na área educacional buscando abranger as variadas modalidades de ensino: cursos presenciais e à distância a nível de educação formal (Ensinos básico e superior); formação continuada para o desenvolvimento pessoal e profissional; resgate histórico-cultural no âmbito do Legislativo; pesquisa e estímulo à pesquisa, bem como a elaboração e execução de projetos decorrentes dessas linhas de ação estratégica.
A Escola do Legislativo do Maranhão conta com o apoio institucional do Instituto do Legislativo Brasileiro (ILB), da Universidade do Legislativo Brasileiro (UNILEGIS), do Programa INTERLEGIS do Senado Federal e da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo (ABEL) os quais, em convênios de cooperação, garantem o suporte técnico-científico à Escola.

ESCOLA DO LEGISLATIVO DO MARANHÃO

Presidente: César Pires
Coordenação Geral: Zefinha Bentivi
Coordenação Administrativa: Eduardo Pinheiro Ribeiro
Coordenação Legislativa: Bráulio Nunes
Coordenação Pedagógica: Purcina Santos
Coordenação de Comunicação: Gercilane Araújo
Coordenação Técnica: Paulo César Heluy
Coordenação de Projetos: Darlene Sousa Silva
Assessoria Pedagógica: Diolinda Cristina Miranda
Assistência Administrativa: Stela Lobato
Assistência Técnica: Luís Rodolfo Sousa Silva