Grande Expediente - 19/03/2012

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Marcos Caldas - PRB
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Audio

O SENHOR DEPUTADO MARCOS CALDAS (sem revisão do orador) – Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, venho até a esta tribuna para falar de três assuntos. O primeiro, quero aqui dizer que estive em Codó agora na inauguração da UPA, realmente um hospital de qualidade de pronto atendimento para aquela comunidade e também fiquei sabendo da inauguração, em Barreirinhas, duas cidades que fui votado. Quero aqui parabenizar o governo, o secretário Ricardo Murad que tem tomado essa decisão e que realmente ficou um hospital de pronto atendimento de qualidade. O segundo assunto, senhor presidente, é a respeito do Cartório Tito Soares que funcionava, ali no Shopping do Automóvel e esse cartório foi fechado a pedido do CNJ que fechou cartório em vários lugares do Brasil, não só lá, fechou porque o cartório era filial, deputado Hélio Soares, só que população que mora desse lado aqui, lado novo da cidade que nós chamamos, usava aquele serviço daquele cartório e agora ficou sem cartório nessa região, tendo que ir para o centro, sem estacionamento, é aquela dificuldade. Então, a população está reclamando, porque havia aqui no Shopping do Automóvel, onde funcionava o Cartório Tito Soares, e a população usava realmente, eu estive ali inúmeras vezes e a quantidade de pessoas é muito grande e agora ficaram tendo para ir para o Cartório do Tito Soares ou outro cartório no Centro da cidade, porque do lado de cá, deputado César Pires, não tem cartório para atender a população que vem crescendo aqui nessa região. Então, estou fazendo um Requerimento pedindo ao CNJ e ao Tribunal de Justiça do Maranhão que reveja esta situação, para que o cartório volte a funcionar, porque esse cartório aqui nessa região atendia uma população muito grande da ilha, toda essa população que mora deste lado novo da cidade estava usando e agora ficou sem...

O SENHOR DEPUTADO EDILAZIO JÚNIOR – Deputado Marcos Caldas.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Um aparte, deputado.

O SENHOR DEPUTADO MARCOS CALDAS - Deputado Edilázio Júnior, com a palavra, depois, deputado César Pires.

O SENHOR DEPUTADO EDILAZIO JÚNIOR (aparte) - Quero endossar as palavras de V. Ex.ª com relação ao fechamento do Cartório Tito Soares, ali no Shopping do Automóvel, uma vez que eu era usuário, toda a comunidade dali do Renascença, Calhau, Olho da Água, todo mundo estava habituado ir ao Shopping do Automóvel para autenticar firmas, tirar uma xerox autenticada, enfim. Quem perde com isso? É a população uma vez que o Cartório Tito Soares que ali funcionava sequer fazia concorrência com outro cartório que poderia dizer que estivesse sendo prejudicado por conta deste outro cartório. Todo mundo agora tem que se deslocar até a Rua do Sol para fazer seus serviços cartorários, então, eu quero endossar as palavras de V. Ex.ª muito bem salientado por V. Ex.ª este tema e o que depender também de mim V. Ex.ª pode contar com o meu apoio para que este cartório possa voltar a funcionar e prestar os bons serviços que vinha prestando para toda a população. Se o CNJ juntamente com o Tribunal de Justiça puder rever, eu não sei juridicamente a motivação de fechar o cartório e nem a ordem de quem foi de fechar o cartório, mas se puder rever quem foi o competente em mandar fechar, eu acho que seria válido e toda a população dessa área de São Luís iria agradecer.

O SENHOR DEPUTADO MARCOS CALDAS – Muito obrigado, deputado Edilázio, quero que conste no meu pronunciamento suas palavras, deputado César Pires.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES (aparte) – Obrigado deputado Marcos Caldas. Eu também sou um usuário lá do Cartório do Dr. Tito Soares, e confesso ao senhor que eu vou sentir falta. Além do estacionamento, do tratamento de um local muito bom para gente, sobretudo, esses que moram nessa região de cá, agora ir para o centro, a dificuldade de estacionamento, será sem sombra de dúvida um impeditivo muito forte para nós que utilizamos esse tipo de serviço. É uma pena porque ali eu tenho firma registrada, tenho outras ações nossas trabalhadas ali e agora vai remover para outro lugar. E eu também não entendo porque o fechamento, haja vista, que eu nunca vi nenhum tipo de licitude, nem um ato qualquer que possa desabonar a condução do cartório, deve ter sido algo assim que a gente não tem conhecimento, mais é louvável a sua atitude eu endosso também como o deputado Edilázio Júnior essa sua situação e me associo a essa situação para tantas quantas ações o senhor quiser promover nesse sentido por meio dessa Casa, muito obrigado.

O SENHOR DEPUTADO ROGÉRIO CAFETEIRA – Deputado Marcos Caldas.

O SENHOR DEPUTADO MARCOS CALDAS – Obrigado, deputado César Pires, só para concluir deputado Rogério passo já a palavra a V. Ex.ª deputado César Pires, essa foi uma atitude do CNJ em todo o Brasil, não foi só aqui, o Cartório Tito Soares sempre prestou um excelente serviço no Maranhão, eu me lembro quando eu era dono de revendedora de automóvel que no Cartório Tito Soares só reconhecia com a presença do dono, sempre foi um Cartório que tomou posições sérias, sempre foi um Cartório respeitado por toda a comunidade e não cometeu nenhum ato ilícito, apenas aqui era uma filial, e como foi fechado em todo o Brasil, fecharam aqui também, mas não fizeram um levantamento, nem um estudo porque eu hoje mesmo já precisei de vários, tive que mandar o office boy porque eu iria fazer um trabalho, mas não dava porque eu estava apressado para ir ao centro e eram muitos documentos para reconhecer, tirar visto e precisava de muito documento, então não pude usar porque o Cartório está fechado. Então é isso que eu estou pedindo no meu Requerimento para o CNJ e para o Tribunal de Justiça para que eles revejam e possam colocar para funcionar, Deputado Rogério Cafeteira.

O SENHOR DEPUTADO ROGÉRIO CAFETEIRA (aparte) - Deputado Marcos eu queria só me somar a V. Ex.ª nessa sua reclamação e dizer que a justificativa que foi dado pelo CNJ e pelo Tribunal é que o escrivão não poderia estar em dois lugares ao mesmo tempo, ele teria que estar presente no Cartório. Mas eu acho que isso é uma causa que a gente tem que trabalhar para que seja dada uma solução, não é? Por que São Luís do tamanho que é hoje em dia ficar resumida a um cartório no centro, aonde não tem um lugar para estacionar, o acesso é difícil. Então eu acho que ao contrário acho que quanto mais pontos tiverem na cidade mais fácil ficaria para o usuário. Então eu gostaria só de me embrear a V. Ex.ª a reivindicação e lutarmos para que seja revista essa posição.

O SENHOR DEPUTADO MARCOS CALDAS - Deputado Rogério, muito obrigado e quero que conste assim como o discurso do deputado César Pires, o do deputado Rogério conste também no meu discurso.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS ALBERTO MILHOMEM – Deputado V. Ex.ª me permite um aparte?

O SENHOR DEPUTADO MARCOS CALDAS - Deputado Milhomem.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS ALBERTO MILHOMEM (aparte) - Deputado eu estou mais por fora do assunto do que muitas outras coisas, mas o que me diz aqui o bestunto, é que ao fecharem a filial do cartório no shopping, o CNJ quis dizer exatamente que cartório é ‘uno’. Ele não pode ser desmembrado, então eu posso estar falando uma besteira e uma grossa besteira, o que eu sugeriria é que está Casa fizesse um projeto até para que forçasse o judiciário a abrir outro cartório, seja lá aonde for, mas abrisse outro cartório porque isso é da organização do Judiciário, então o que precisa é isso. Parabéns!

O SENHOR DEPUTADO MARCOS CALDAS – Obrigado, Deputado Milhomem, e quero também que conste no meu discurso.

O SENHOR DEPUTADO MAGNO BACELAR - Deputado Marcos Caldas me conceda um aparte.

O SENHOR DEPUTADO MARCOS CALDAS - Só um minuto deputado Milhomem, realmente V. Ex.ª tem razão e eu quero dizer se V. Ex.ª fizer o projeto de lei eu estou aqui para assinar junto com V. Ex.ª e para pedir aos companheiros  que a gente aprove e tome uma decisão, porque toda a população vai sentir falta.

O SENHOR DEPUTADO MAGNO BACELAR – Deputado, permita-me um aparte?

O SENHOR DEPUTADO MARCOS CALDAS – Pois não, deputado Bacelar.

O SENHOR DEPUTADO MAGNO BACELAR (aparte) – Deputado Marcos Caldas, quero me associar a V.Exa. por essa defesa na qual nós observamos o motivo pelo qual foi colocado o cartório ali no Shopping do Automóvel. Porque, é claro, com o desenvolvimento, a população nesse setor, toda essa região será prejudicada. Então hoje a grande concentração será altamente prejudicada. Aquele espaço é de fácil estacionamento, é bem confortável, bem estruturado. Eu acho que sua reivindicação merece o apoio de todos os 42 deputados estaduais para chegar até a Conselho Nacional de Justiça. Esta é a observação: de que essa população será prejudicada. Quantos mil habitantes serão prejudicados? Haverá um verdadeiro engarrafamento para chegar até ali e a situação é que, realmente, já estava atendendo a demanda daquela localidade. É importante o nosso apoio ao seu projeto. Muito bem observado. Eu também tenho utilizado ali e nós sentimos a facilidade. Então, evidentemente, a comunidade que já está habituada com aquele serviço, que melhorou sensivelmente, vai cada vez mais se sentir prejudicada, principalmente com esse trânsito hoje aqui dentro de São Luís. Muito obrigado, deputado.

O SENHOR DEPUTADO MARCOS CALDAS – Obrigado, deputado Bacelar. Lá, deputado Bacelar, já está fazendo falta porque já está fechado e já tinha fila. Agora, pegando esse pessoal todinho e mandando lá para o Centro, onde já tem uma fila “monstra”, aí não tem condição de atender. O outro assunto que eu gostaria de falar é um assunto muito sério. Deputado Braide, V.Exa. que é o líder do bloco, que o pessoal chama de bloco dos deputados novos, eu vou lhe contar aqui um fato e falar de uma coisa muito séria, mas séria porque já estive presente num assunto desses. Eu li no blog do Décio Sá onde ele diz: “Bomba. Vale perde em São Luís fonte radioativa que pode causar acidente igual ao Césio 137”. Eu morava em Goiânia na época do acidente do Césio 137 e sei qual é a dificuldade. Vou contar aos senhores, mas antes vou terminar de ler aqui um pedaço do que o Décio escreveu onde diz que o ex-funcionário está preparado para delatar e que a companhia enterrou... Olhem a irresponsabilidade, enterrou três equipamentos e depois concretou. Depois se arrependeu, foi pegar para entregar para a CNEN. Para quem não sabe o que é CNEN, é Conselho Nacional de Energia Nuclear. Foi entregar para o CNEN e só achou dois, um sumiu. Lá em Goiânia, quando eu morava em Goiânia, aconteceu algo parecido. Um hospital fechou e deixou lá um aparelho de Raio-X abandonado e um cidadão achou e resolveu abrir. Ele abriu em um ferro-velho e lá continha o Césio-137. Aí as crianças que não sabiam pegaram o Césio, que brilha, e colocaram nos peitos: olha aí, estou fazendo um cordão. Outros fizeram uma pulseira, e todos esses morreram. A menina Lady foi a primeira a morrer, de cinco anos brincando com o Césio. O seu Devair, o dono do ferro-velho, perdeu logo a mão. Isso, deputado, é muito grave. Nós não podemos aceitar, em hipótese alguma, que este equipamento tenha sumido. Precisamos chamar a responsabilidade para esta Casa, senhor presidente, para formar uma comissão para que a Vale venha aqui prestar esclarecimento e para que esse cidadão venha aqui delatar, a fim de que o Conselho Nacional de Energia Nuclear tome uma posição para poder investigar, para que não venha acontecer aqui o que aconteceu em Goiânia. Na rua por onde o Césio passou, deputado Braide, tiveram que derrubar as casas, encaixotar em tonéis para guardar, pois são 100 anos... Mataram os cachorros, as galinhas, todo animal que tinha na casa, cavaram dois metros e jogaram concreto. Todo esse material está lá até hoje em Aparecida, guardado em tonéis e mais tonéis porque tem que passar 100 anos para acabar essa radiação. Aí a cidade de Goiânia ficou discriminada, ninguém mais ia para Goiânia, ninguém comprava o boi de Goiânia, ninguém comprava nada. Eu lembro que tinha um amigo artista plástico, Siron Franco, muito famoso, que ninguém comprava mais os quadros. Ele fez um quadro só com areia em protesto. Então, meus amigos, estou dando entrada nesta Casa em um requerimento para que esta Casa tome providências e a gente possa acionar o CNEN e possa chamar aqui esses cidadãos para que eles prestem esclarecimento a toda a população, a fim de que a gente possa botar uma investigação para descobrir onde está essa cápsula. Nós não podemos deixar uma cápsula dessas abandonada. Não esqueçamos que São Luís é uma ilha e o Césio - 137 mata, não é brincadeira. Quando eu morava em Goiânia toda semana eu tinha o trabalho de ir até a CNEM para medir a radiação que eu tinha no corpo assim como todo mundo, mas eu morava longe, naquela época o Governo Federal montou uma estrutura para que fosse resolvido. Então nós temos que tomar providência aqui antes que o mal aconteça, porque se vier acontecer, se vier abrir essa cápsula aqui vocês podem ter certeza. Porque ela foi enterrada em 2000, só tem 12 anos, são 100 anos para que possa acabar a radiação. É esse o apelo que eu quero fazer e o pedido que quero fazer para os companheiros, para que a gente aprove aqui esse Requerimento, para que possamos chamar aqui o pessoal da VALE para se explicar, chamar aqui esse cidadão que diz que está preparado para delatar toda a questão, para que possamos botar uma investigação e para que a CNEM tome providências. Porque nós não podemos deixar é que um cidadão do Maranhão fique aí abandonado e tomar providência depois do caldo derramado.

O SENHOR DEPUTADO EDUARDO BRAIDE – Deputado Marcos Caldas, V. Ex.ª me concede um aparte?

O SENHOR DEPUTADO EDUARDO BRAIDE – Deputado Eduardo Braide V. Ex.ª tem a palavra.

O SENHOR DEPUTADO EDUARDO BRAIDE (aparte) - De inicio parabenizar a atitude de V. Ex.ª em se preocupar com este assunto que é um assunto da mais alta relevância, e dizer a V. Ex.ª que essa é uma preocupação tão pertinente, porque se a gente pára pra pensar hoje tudo se fala de São Luís como pólo de atração de grandes investimentos, de tudo e se a gente não se preocupar com esse lado, eu lembro da Audiência Pública que nós tivemos com os representantes da empresa, da termoelétrica onde eu fiquei preocupado, porque todo aquele material que se produz ali no final da termoelétrica..... Porque na verdade na Europa nem se aceita a termoelétrica de carvão Mineral, só é aceito lá a termoelétrica movida a gás, a carvão mineral nem se aceita mais por conta do risco de poluição que se tem. Aquele resto da produção vai ser enterrado junto com gesso no chão, é claro que está longe de ser uma preocupação como essa do Césio - 137. Mas o que eu quero dizer? Que essa iniciativa de V. Ex.ª seja apenas a primeira de muitas que nós temos que tomar com a preocupação não só com a cidade de São Luís, mas com o Estado do Maranhão com esses investimentos que estão vindo. Então é preciso que todas essas empresas que venham se instalar aqui saibam da verdade, da preocupação que tem que ter principalmente com o que diz respeito não só ao meio ambiente, mas em relação ao ser humano de onde eles estão vindo se instalar também. Portanto parabéns, eu quero dizer a V. Ex.ª que o encaminhamento será no sentido de aprovar o Requerimento de V. Ex.ª, que acho inclusive que vai ser aprovado por unanimidade, que peço que aconteça o quanto antes, para que a gente possa ter essa situação esclarecida o mais rápido possível.

O SENHOR DEPUTADO MARCOS CALDAS – Muito obrigado deputado Braide, quero que conste no meu discurso suas palavras. Eu sempre bati nessa tecla aqui deputado, desde quando entrei nesta Casa. Primeiro fui contra a MERCK que poluía o meio ambiente aqui dentro da cidade, fizemos comissão, fomos lá, brigamos, até fechar. Mas já abriram de novo, nós vamos formar outra comissão para ir lá de novo. Depois denunciei aqui os tanques de resíduos da ALCOOA, que a ALCOOA, para cada quilo de alumínio ou de alumina ela produz dois quilos de resíduo sólido. Na Hungria vazou um tanque desses, lá foi uma confusão maluca, morreu não sei quantos. Se acontecer aqui que é uma Ilha, aqui vai morrer milhares e milhares de pessoas. Esses tanques são 50 hectares cada tanque. E depois que enche eles jogam barro por cima, para dizer que ali ainda vai nascer alguma coisa, não nasce mais nada, aquilo ali vai se transformar num deserto. A ALCOOA tem 10% de todo território da Ilha e vai se transformar num deserto, esses 10%, isso eu já disse aqui vários vezes, chamei uma comissão para ir até lá, já sobrevoei, há lá aqueles tanques tem sempre dois, três em funcionamento é um absurdo, essas Termoelétricas na época que veio pra cá, eu também fui contra, por quê? Essa poluição que ela joga no ar com a chuva, ela se torna uma chuva ácida aqui pra nossa terra. Então, veja bem, quer dizer que tudo de ruim agora vem para o Maranhão, e ainda tem a Vale querer esconder um aparelho desse, é uma irresponsabilidade muito grande, não podemos aceitar porque aqui é que eu moro, aqui mora nossas famílias e pra isso que eu fui eleito, para defender o povo do Maranhão, eu quero que os amigos se unam a mim para gente fazer esse Requerimento ir lá no local, chamar a CNEN para ir lá no local onde foi enterrado chamar esse cidadão pra dizer que enterrou, para dizer como foi e vamos investigar para descobrir onde tá, em algum lugar tá. E outra coisa, temos que fazer um comunicado para toda a população e mostrar o que foi roubado, o que sumiu para quem ver poder denunciar, antes para que não venha acontecer aqui o que aconteceu em Goiânia, ou ser pior ainda porque Goiânia é mais desenvolvido e, se for aqui que fica no Nordeste, até chegar esse pessoal da CNEN, já morreu muita gente, até mesmo porque onde esse pó pega e trisca se acaba, todos eles que pegaram no pó já morreram e quem morreu primeiro foi a menina ‘Leide’ foi feito até na época um programa de televisão, cinco anos pegou o pó, botou dizendo que era um colar, uma criança inocente, isso pode vir acontecer aqui, se abrir num ferro velho aqui do Maranhão o cidadão não sabe quando ele ver aquele pó azul, ele vai porque ele brilha, e ali é a morte. Então, meus amigos, nós precisamos tomar uma providência e amanhã eu vou dar entrada e vou pedir a assinatura dos companheiros para não ser só eu, para que a gente forme essa comissão, para que a gente investigue e também vamos denunciar, vou pedir para que a CNEN venha até aqui nesta audiência que, eu vou pedir para que seja, o mais rápido possível e chamar essas pessoas para dar o esclarecimento para que a população fique sabendo. Eu, particularmente, quero saber, porque eu moro aqui, aqui mora minha família, mora meus amigos, sou deputado do Maranhão e preciso esclarecer a população o que realmente aconteceu. Muito obrigado.

 O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO FABIO BRAGA - Horário destinado aos partidos ou blocos. Bloco Parlamentar de Oposição, declina. Bloco Parlamentar do PT, PSDB, declina. Bloco União Democrática, Bloco Parlamentar Pelo Maranhão, Declina. Expediente Final, não há mais orador inscrito, não havendo nada mais a tratar, declaro encerrada a presente Sessão.