DADOS

NOME: Helena Barros Heluy
ENDEREÇO: Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n
Sítio Rangedor - Cohafuma - São Luis-MA
E-MAIL: helena@al.ma.gov.br / helena.heluy@elo.com.br
HOME PAGE: http://www.al.ma.gov.br/helena
TELEFONE / FAX: (098) 3235-9895
TEL.CELULAR: 9972-6650 / 9993-8016
TELEFONE ASSEMBLÉIA: (098) 3131-4212 / 3131-4213
PARTIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

HELENA BARROS HELUY

· 67 anos; casada; mãe de 5 filhos; tem 15 netos
· Formação em Direito e Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA);
· Advogada, especialista em Criminologia;
· Professora do Departamento de Direito da UFMA;
· Integrou, por 25 anos, o quadro do Ministério Público Estadual;
· É católica e pertence à Paróquia de São Francisco, em São Luís-MA.


Filiada ao PT desde 1988, advogada, promotora de Justiça, procuradora de Justiça, jornalista, fundadora e membro da Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz de São Luís, Helena tem dedicado seu mandato à causa dos excluídos, dos sem teto, dos sem terra. Trata-se de uma luta ininterrupta em defesa dos postulados da democracia, da liberdade, dos direitos humanos, da mulher, das crianças, dos encarcerados etc. Como advogada, dedica sua vida à defesa da causa dos oprimidos . Em sua prática de vida, dá prova permanente de seu compromisso, coerência e coragem.


DEPUTADA ESTADUAL PELO PT

Eleita pelo Partido dos Trabalhadores, assumiu o cargo de deputada, em 2003, com a marca de 17.512 votos obtidos em 181 municípios, sendo a mais votada da coligação.
Novamente eleita em 2006, obteve 16.199 votos, em 205 municípios.


MANDATO ANTERIOR

Helena assumiu o cargo, pela primeira vez, em janeiro de 2001, como 1ª suplente, em 1998. Nos 18 meses de mandato, apresentou projetos de amplo alcance social, que visam a respeitar o direito do cidadão e a melhorar a sociedade, para torná-la justa e solidária.
Entre seus projetos aprovados na Assembléia e transformados em lei, estão:
· Lei que dá prioridade de tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte mulher vítima de violência doméstica;
· Lei que institui o dia 17 de abril com Dia Estadual de Luta pela Reforma Agrária e Contra a Violência no Campo;
· Lei que institui o Cartão Saúde da Mulher nos serviços de saúde da Rede Pública Estadual e conveniados do Sistema Único de Saúde;.
· Lei que dá fé pública às carteiras de identificação estudantil no âmbito do Estado do Maranhão e assegura a meia-entrada para estudantes;
· Lei que cuida da proibição da derrubada de palmeiras de babaçu no Estado do Maranhão;
· Lei que dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores do direito do consumidor.


Entre outros projetos apresentados estão:
· Criação da Comissão Permanente de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão;
· Instituição do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza;
· Criação da Vara Especializada de Conflitos Agrários na região do Baixo Parnaíba;
· Regulamenta pagamento das dívidas de pequeno valor, independente de precatório da Fazenda Pública Estadual;
· Dispõe sobre a proteção, o auxílio e a assistência a vítimas de violência no Estado.
· Além dos que consideram utilidade pública as entidade GERMINAL - Núcleo de Educadores em Saúde; a Associação do Lesado Medular do Maranhão – ALM; a Associação Comunitária Agrícola Coelhonetense Vida Nova; a Sociedade Médica do Maranhão – SOMA; a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Viana; o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão.

Ao encerrar os dois anos de mandato da deputada Helena, um balanço das ações parlamentares, em plenário indica que foram apresentados 24 Projetos, 58 requerimentos, 90 indicações, 30 emendas, 5 moções, além da permanente e diária participação com pronunciamentos, denúncias em defesa da população, sobretudo daqueles sem voz e sem vez.

EX-VEREADORA PELO PT

Exerceu o mandato de vereadora no período de 1997 a 2000. Como vereadora, foi reconhecida pela Revista Isto É como um dentre os dois melhores vereadores de São Luís. Naquela Câmara, é de sua autoria as leis:

que limita, em meia hora, o tempo de permanência do usuário em fila de bancos;

Revogação da cobrança inconstitucional de taxa de iluminação pública, que você paga, indevidamente, todo mês;

que instituiu o Cartão Saúde da Mulher;

que criou o Festival de Cultura João do Vale;

que estabeleceu as normas que disciplinam o processo administrativo, no Município de São Luís - entre outros.

Apesar de já serem leis, o Executivo Municipal faz questão de ignorá-las.
Além desses, foram apresentados muitos outros projetos que não foram aprovados. Certamente, por trazerem benefícios para a população, contribuindo para a melhoria de sua qualidade de vida. Como:

Revogação da cobrança inconstitucional de taxa de iluminação pública

Modificação na cobrança do ISS de qualquer natureza, que onera o profissional liberal;

Gratuidade, nos transportes coletivos, para o servidor público federal aposentado;

Sessão nos bairros e na zona rural, levando, uma vez por mês, a Câmara para perto da população;

Instituição da tribuna popular;

Organização das filas nas paradas de ônibus;

Gratuidade, nos transportes coletivos, para os estudantes de primeiro grau da zona rural;

Além disso apresentou outras dezenas de indicações, requerimentos e moções de interesse da população, todos elaborados com a participação dos diversos segmentos da sociedade civil organizada.