18/02/2020 14h56

Comissão debate implantação de novas bacias hidrográficas no Maranhão

Waldemar TER / Agência Assembleia

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Biaman Prado / Agência Assembleia
Comissão debate implantação de novas bacias hidrográficas no Maranhão
Comissão Temporária discute a nova regionalização para efeito de mobilização e criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas

Em reunião realizada pela comissão especial temporária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (18), presidida pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), os participantes debateram a nova regionalização para efeito de mobilização visando à criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado do Maranhão. Na ocasião, o parlamentar informou que o número de bacias será ampliado de 12 para 16, inclusive com a criação das bacias da Ilha de Upoan-Açu, Balsas e Pindaré.

Deputado Rafaei Leitoa disse ainda que, como representantes das áreas onde serão criandas as novas bacias hidrográficas, foram convidados, inicialmente, os dirigentes da ONG Eco-Trabalhista, presidida por Júlio França, para debater a proposta de criação do Comitê de Bacia da Ilha. Na reunião, França ressaltou que o momento é oportuno para tratar de temas importantes relativos à protreção dos rios maranhenses e que a criação do Comitê da Ilha traduz essa preocupação, por conta dos rios estarem quase mortos.

O parlamentar sugeriu que a população participe ativamente da criação dos comitês e fez o mesmo em relação à ONG Eco-Trabalhista, como forma de se contrapor à devastação. “A Uema fez um reestudo, no sentido de contemplar quem não se sentia abrangido, como foram o Rio Pindaré, o Balsas e o da Ilha de Upaon-Açu, que precisavam de comitês independentes. São bacias com autonomias, com comitê gestor instalado. Fizemos uma minuta de lei que será encaminhada ao Governo do Estado com o novo modelo que precisa ser adotado. E vamos também apresentar proposta de criação do organismo para gerir os recursos hidrográficos, que hoje é só um departamento na Sema”, explicou.

ainda segundo Leitoa, foram criados Comissões Pré-Comitês do Rio Pindaré, do Rio Preguicas-Peria; do Rio Balsas e Afluentes Maranhenses do Alto Parnaiba; do Rio Turiaçu; e do Rio Itapecuru.

Na reunião, o presidente da ONG Trabalhista denunciou que a construção civil está ocupando indevidamente as margens dos rios e que as empresas de água mineral estão explorando de forma predatória os lençóis freáticos da Ilha. “Rios como o Maioba estão cheios de esgotos vindos de prédios residenciais feitos pela construção civil, fazendo do leito um simples córrego. Os rios Miritíua e Prata estão também sendo ocupados por construções habitacionais”, denunciou.

Participaram também da reunião o secretário da entidade, Edgar Souza Lima, e o vice- presidente. Antônio Carlos.

Audiência pública

No final do ano passado, uma audiência pública reuniu representantes de órgãos ligadas ao meio ambiente; instituições de ensino superior e sociedade civil organizada, que discutiram a nova regionalização proposta pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos e a criação de Comitês de Bacias Hidrográficas no Maranhão.

No evento ficou acordado que cada um deverá atuar como uma espécie de fórum responsável pela gestão descentralizada das bacias, verificando problemas e buscando soluções, além de que será feito uma atualização da lei complementar, colocando as novas áreas de atuação, para que se discuta, nos municípios, a criação de mais comitês e para que eles possam deliberar sobre suas políticas locais. O objetivo é fazer com que a descentralização das  políticas e ações fortaleça a preservação dos recursos hídricos no Maranhão.



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