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  Consultoria Legislativa

Dinâmica dos Trabalho

Cada consultor responde por, pelo menos, uma especialidade de maneira integral, podendo atuar subsidiariamente em outras áreas diferentes da principal. Para melhor elaboração dos trabalhos, os mesmos podem ser distribuídos a um ou mais consultores, dependendo da complexidade e abrangência dos temas. Quando necessário, serão criados grupos de trabalho específicos, por tempo determinado. Essa flexibilidade do arranjo institucional permite que a Consultoria Legislativa assessore todas as comissões.

Os pareceres, notas e estudos técnicos preservam a autoria dos consultor(es), que são independentes em suas posições técnicas.

 

Atividades desenvolvidas
Natureza
Atribuições
Missão
Áreas de atuação
Dinâmica dos Trabalhos
Da solicitação dos Trabalhos
Histórico
Quadro de Consultores

 

 

 

 

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27/11 - Diário 0150