SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.10.2009 – SEGUNDA-FEIRA

I – PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
1º TURNO – VOTAÇÃO NOMINAL

1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 009/2007, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOAQUIM NAGIB HAICKEL, FRANSCISCO GOMES, RUBENS PEREIRA JUNIOR, MARCELO TAVARES, PEDRO VELOSO, PENALDON JORGE E VICTOR MENDES, QUE ACRESENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL OFERECIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ACATANDO INTEGRALMENTE A EMENDA Nº 006 E PARCIALMENTE AS EMENDAS NºS 005 E 007. RELATOR SENHOR DEPUTADO RUBENS PEREIRA JUNIOR. TRANSFERIDA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL QUALIFICADO.

II – PROJETOS DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA

1. PROJETO DE LEI Nº 170/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO AFONSO MANOEL, QUE DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR 29 DE OUTUBRO, DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, ESCOLA ESTADUAL CLEONICE ROCHA LIMA RODRIGUES. DEPENDE DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL; ORÇAMENTO FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO; E EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, CULTURA E DESPORTO. TRANSFERIDA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15.10.2009, POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL.
2. PROJETO DE LEI Nº 181/2009, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 072/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO MARANHÃO - CAEMA. – DEPENDE DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL; ORÇAMENTO FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. TRANSFERIDA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15.10.2009, POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL.
3. PROJETO DE LEI Nº 184/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLEIDE COUTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DO EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. DEPENDE DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, CULTURA E DESPORTO.

III - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

1. REQUERIMENTO Nº 335/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA, QUE REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES MARANHENSES PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR QUE SE COMEMORA NO DIA 15 DE OUTUBRO, BEM COMO COMUNICADO A CONSIGNAÇÃO DOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES MARANHENSES ATRAVÉS DO SINTERP-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DO MARANHÃO; E DO SINDEEDUCAÇÃO – SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS.

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

1. REQUERIMENTO Nº 332/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA MÁRCIA MARINHO, QUE REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 188/09, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI ESTADUAL N° 7.799, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2009, DE SUA AUTORIA.TRANSFERIDA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA AUTORA EM PLENÁRIO.
2. REQUERIMENTO Nº334/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALBERTO FRANCO, QUE REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DR. WASHINGTON LUIS CAMPOS RIO BRANCO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CEMA, NOS ÚLTIMOS 07 (SETE) ANOS, SEUS RESPECTIOS PRESIDENTES E AS DECISÕES TOMADAS PELO CONSELHO QUE RESULTARAM EM AÇÕES EFETIVAS PARA SUSTENTAÇÃO DA VIDA HUMANA.