São Luís, 25 de Maio de 2013; 178° Aniversário de Instalação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
17° Legislatura - 22:12.52

Portal da Transparência


A PROPOSTA DO PORTAL

O Portal da Transparência é um espaço destinado ao cidadão, onde este poderá conhecer aspectos da gestão administrativa, financeira e fiscal do legislativo que o representa.


A ordem legal invoca o princípio da transparência como caminho da democracia, mediante o exercício da cidadania.


A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão regulamentou a divulgação de informações pela Internet com a criação de um site denominado "Portal da Transparência", cujo conteúdo está relacionado à Administração, aos atos de gestão orçamentária, financeira e fiscal e do custeio da atividade parlamentar.


Dessa forma, ao navegar por este site institucional aberto, o interessado encontrará as informações relevantes, sobre os fatos da gestão e os resultados apurados, em cada período de competência, decorrentes da missão legislativa exarada pelas Constituições da República Federativa e do Estado.


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